Procedimentos estéticos: quais são cobertos pelos planos de saúde

Procedimentos estéticos: quais são cobertos pelos planos de saúde

O Brasil é campeão em cirurgias com fins estéticos. No entanto, procedimentos, cuja única finalidade seja estética, não são cobertos pelos planos de saúde nacionais. Para solucionar alguns casos que são passíveis de dúvida, as cirurgias de miopia ou reconstrução de mama, por exemplo, juristas optaram por especificar em que casos as coberturas são possíveis.

A legislação brasileira determina que os casos em que a cirurgia, mesmo que estética, afete a saúde do paciente, deve ser coberta pela operadora de saúde. Isso inclui procedimentos reparadores de deformidades e que previam outros problemas de saúde.

Nesse sentido, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – determina em seu regulamento que a cirurgia bariátrica deve ser coberta pelos planos. Isso porque esse procedimento, que reduz o estômago de pessoas com obesidade mórbida, é visto como o tratamento do excesso, uma doença que pode causar outros transtornos, como, por exemplo, danos às articulações. Além disso, a correção de miopia, oriunda da hipermetropia, também é garantida em alguns casos.

No que diz respeito à saúde da mulher, a cirurgia de reconstrução da mama, depois de mastectomia radical também é prevista. Nesse caso, a deformidade, além de danos físicos pode provocar problemas psicológicos, o que justifica a cobertura desse tipo de procedimento.

Procedimentos estéticos Procedimentos estéticos: quais são cobertos pelos planos de saúde

Procedimentos estéticos

Via Free Digital Photo

Outros procedimentos, a princípios estéticos, são a drenagem linfática e a correção da hipertrofia mamária que também devem estar previstos nos atendimentos de qualquer plano de saúde. Isso porque o primeiro é utilizado para tratar problemas circulatórios e o segundo é utilizado quando o tamanho dos seios prejudica a coluna da paciente.

É importante enfatizar que, para que um procedimento estético seja coberto pela operadora de saúde, ele deve causar danos à saúde do paciente. Caso a opinião do paciente e do médico não coincidirem com a do plano de saúde, é possível recorrer à justiça, desde que se tenham provas concretas, ou seja, laudos, exames e diagnósticos médicos que comprovem a importância do procedimento para o bem-estar e manutenção de saúde do paciente.

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